Palestra vai orientar produtores rurais sobre dívidas, aposentadoria e regularização de terras
No próximo domingo (29) será realizada a palestra “Direitos do Produtor Rural”, no Centro Comunitário da Vila Roda D’água, em Nobres.
Durante o evento, a advogada Emanuele Molina, do escritório Souza & Lourenço Advogados, vai orientar os trabalhadores em três pontos:
- Dívidas bancárias
- Aposentadoria
- Regularização fundiária
“O objetivo é conscientizar os produtores rurais sobre os direitos que eles têm e que muitas vezes parecem estar inacessíveis”, explicou.
De acordo com a advogada, a principal dificuldade dos trabalhadores, atualmente, é o acesso à informação.
“Muita gente trabalha em regime de economia familiar, planta e vende para sobriviver e não tem muita expectativa de aposentadoria. Outros vivem em terras irregulares por mais de 15 anos, sem documento. Então a ideia é ajudar essas pessoas”, pontuou.
A advogada explicou que os agricultores que vivem em lotes rurais sem a posse legal, por meio de escritura pública, já podem solicitar o registro.
No caso da aposentadoria, Emanuele disse que mesmo sem nunca ter pago o INSS é possível se aposentar por meio de ação judicial.
Já em relação às dívidas bancárias, a advogada ressaltou que há possibilidade de renegociar, reduzindo juros e estabelecendo novos prazos para pagamentos.
“O produtor rural tem muitos direitos, mas muitos não sabem disso. Na palestra vamos orienta-los sobre os benefícios que podem obter”, disse.
No escritório Souza & Lourenço Advogados, a equipe trabalha com processos da área de direito do produtor rural e agora, gratuitamente, repassará as devidas orientações.
MAIS INFORMAÇÕES
- O que: Palestra sobe direitos do produtor rural
- Onde: Centro Comunitário, Vila Roda D’água, - em Nobres - MT
- Quando: 29/08 - 8h
- Dúvidas: (65) 9 99298-6083