Palestra vai abordar direitos indigenistas em Barra do Bugres

Uma palestra será realizada no próximo domingo (5), na Aldeia Umutina, em Barra do Bugres (MT), sobre os direitos indigenistas, tanto nos aspectos gerais estabelecidos pela Constituição Federal, quanto aos aspectos específicos referentes à Previdência Indígena.

O evento será ministrado pela advogada Cássia Souza Lourenço e sua equipe, do escritório Souza e Lourenço Advogados. “Nosso intuito é dar apoio para que os Umutina tenham conhecimento sobre seus direitos e garantias fundamentais assegurados pela legislação brasileira”, afirmou.

Todos os cuidados para evitar a transmissão do novo coronavírus serão tomados durante o evento.

Os indígenas têm direito aos benefícios sociais e previdenciários do país, como aposentadoria por idade, seguro especial, salário maternidade, auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

Ciclo de palestras

Essa é a 3ª palestra realizada pela equipe do escritório neste ano. Em agosto, os advogados foram até a Comunidade Coqueiral, em Nobres, e orientaram os produtores rurais e trabalhadores sobre aposentadoria rural, dívidas bancárias, regularização fundiária, entre outros assuntos.

Demora INSS

Segundo dados da Previdência Social, Mato Grosso é o segundo estado que mais demora para concluir as análises de pedidos de benefício da previdência social no ranking nacional.

O estado leva, em média, 127 dias para conceder o benefício, atrás apenas de Tocantins, que demora 140 dias, enquanto São Paulo demora apenas 70 dias.