Palestra gratuita orienta sobre direitos previdenciários indígenas em Brasnorte (MT)


A advogada Cássia Souza Lourenço realizará, na tarde desse sábado(11), uma palestra gratuita sobre os direitos indígenas relacionados à Previdência, no Centro Comunitário da Aldeia Manoki, em Brasnorte, no noroeste de Mato Grosso.


A Terra Indígena Irantxe Manoki é dividida em 10 aldeias, que abrigam mais de 400 indígenas. Parte dessa população trabalha no agronegócio desde 2004 e já possui idade para se aposentar.


Cássia Lourenço, especialista em direito indígena, explica que esses trabalhadores compõem o grupo especial da Previdência Social e podem se aposentar sem precisar comprovar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


As principais diferenças entre a aposentadoria geral e a aposentadoria dos povos indígenas são a comprovação de obrigatoriedade de contribuição, a atividade exercida e a idade do beneficiado, que é menor, tanto para os homens, quanto para as mulheres.


“Muitos indígenas já podem receber o benefício da aposentadoria, assim como auxílio-maternidade, auxílio-doença, entre outros. A ideia da palestra é esclarecer essa e outras dúvidas”, disse.


O cacique Neilton Rodrigo Iranxe afirma que esse vai ser um dos primeiros eventos realizados nas aldeias dos povos Manoki sobre direitos previdenciários. Segundo ele, o apoio jurídico vai ajudar dezenas de famílias que vivem na região.


“Vamos ter informações que nos ajudarão muito, principalmente na questão de aposentadoria. Vai agregar muito conhecimento ao nosso povo”, pontuou.


Todos os protocolos de biossegurança para evitar a transmissão do novo coronavírus serão seguidos durante o evento.


O que: Palestra sobre direitos indígenas na Previdência

Quando: Sábado (11), às 15h

Onde: Centro Comunitário da Aldeia Manoki - Brasnorte (MT)

Entrada: Gratuita

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