Indígenas conseguem licença ambiental e legalizam produção agrícola

Atualizado: 31 de mar.


A produção agrícola mecanizada em terras indígenas existe há pelo menos 15 anos na região do Chapadão do Parecis, em Mato Grosso. O plantio de soja e milho vem sendo feito em municípios como Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra, Brasnorte e Sapezal em uma área atualmente de 19 mil hectares, o que corresponde a 1,7% do total da área indígena na região.

Para obter a regularização ambiental e posterior licenciamento ambiental da área, foi realizado um estudo em cinco territórios indígenas, cujos detalhes foram apresentados nesta quarta (30) na Parecis SuperAgro.


A advogada Cássia Souza Lourenço, que compareceu ao evento, afirmou que os indígenas da região são exemplo de que é possível empreender, produzir e garantir melhores condições de vida ao seu povo. "Nos dá muito orgulho ver de perto o trabalho que está sendo feito na região de Campo Novo e acreditamos que serve de modelo para todo o país", declarou.


O licenciamento regularizará e dará legalidade ambiental ao empreendimento. Foram elaborados projetos de obras civis que dão suporte à produção agrícola em uma fazenda, como depósitos de defensivos, de embalagens vazias, oficinas e lava jatos.


O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, explica que esse projeto ocupa menos de 2% da área do território indígena. “É importante para que eles possam movimentar economicamente R$ 140 milhões ao ano, que é o valor arrecadado com a produção agrícola. Isso gera movimentação financeira para os indígenas e para os municípios, além de trazer quem está fora do território para dentro, com acolhimento e garantia de trabalho”, diz.

Xavier ressalta que o empreendimento agrícola dá aos indígenas condições de subsistência e, ainda, investimentos em saúde, educação, aquisição de bens, entre outros. “São coisas que todo brasileiro sonha ter. Já passou da hora da gente reformular a política indigenista brasileira para levar dignidade para as aldeias. O desenvolvimento é nacional, para indígenas e não-indígenas, todos são irmãos na Pátria”, afirma o presidente da Funai.

A importância do momento na Parecis SuperAgro foi destacada pela presidente da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-paresi, Nambikwara e Manoky (Coopihanama), Eliane Aparecida Zoizocairocê. “Estou representando toda a comunidade indígena que está trabalhando com o agronegócio e digo que é possível a gente se desenvolver, sim, com a nossa cultura e as novas tecnologias do dia a dia. Foi uma grande luta e hoje, em memória de muitos que lutaram lá atrás e não estão mais aqui, venho como liderança jovem para continuar o trabalho. Não vamos parar por aqui porque nosso povo precisa disso. Queremos apenas trabalhar para viver dignamente”, ressalta.

O licenciamento ambiental cumpre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Funai.


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