Indígenas citam danos causados por hidrelétricas e cobram compensação
Povo da Terra Indígena Rio Mequéns aponta problemas socioeconômicos com o funcionamento de duas centrais hidrelétricas. Empresa nega audiência.
Responsável por duas usinas hidrelétricas, a empresa Altoé Ltda foi notificada sobre danos causados a indígenas de Alto Alegre do Parecis, município de Rondônia. A operação de Centrais de Geração Hidrelétrica (CGHs) impactou diretamente o povo da Terra Indígena Rio Mequéns. que aponta problemas de caráter econômico e social com o funcionamento dos empreendimentos.
A advogada Cássia Souza Lourenço, que representa a comunidade indígena, propôs uma audiência entre a empresa e os indígenas. A ideia é que as partes possam discutir a compensação dos danos socioambientais causados pela operação da empresa de maneira amigável.
No documento encaminhado aos representantes do grupo, ela ressalta o caráter irreversível dos danos causados ao meio ambiente. Por outro lado também reforça que os a comunidade indígena não se opõe à construção das hidrelétricas, “mas pugna pelo seu direito de usufruir da fração que lhe é pertinente”.
Segundo os indígenas, uma das unidades de geração está em funcionamento há 40 anos. Já a outra opera desde 2002. Em nenhum dos casos, eles foram compensados pela exploração dos recursos.
Desde o início do funcionamento, as hidrelétricas causaram diversos danos à população indígena da região, que depende do rio e das bacias para subsistência. É que as CGHs impactam na modificação de ecossistemas que envolvem a pesca e a caça dos indígenas, limitando assim o acesse a estes recursos.
Ainda no documento encaminhado à empresa, a associação apresentou uma proposta para a compensação. A sugestão é que a empresa pague aos indígenas R$ 6 mil por megawatt de energia gerado a cada mês.
Em resposta ao documento, a Hidroelétrica Altoé Ltda alega que os empreendimentos não estão construídos na área da Terra Indígena Rio Mequéns e descartou, por ora, a realização de uma audiência.
A empresa também argumentou
que um Estudo de Componente Indígena foi realizado em 2019 e aprovado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). O estudo identifica e analisa os impactos de empreendimentos sobre terras e povos indígenas. Elaborado antes da autorização para funcionamento, o levantamento deveria ter sido apresentado à comunidade em 2020. Segundo os responsáveis pelas hidrelétricas, o encontro deveria ter sido agendado pela Funai.
Terra Indígena Rio Mequéns
A TI Rio Mequéns foi homologada em decreto presidencial assinado em 24 de maio de 1996, durante o mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante a luta pela demarcação de sua terra, a comunidade indígena foi acusada pelos invasores de serem eles os invasores de uma terra ocupada por seus ancestrais.
Inserida na Amazônia Legal, a área total tem 108 mil hectares. Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em 2014, havia registro de 219 indígenas.