Grupo Cassol é notificado por dano à comunidade indígena de Rondônia com construção de usina

Associação pede compensação dos danos ambientais e socioculturais com a construção de PCH. Empresa tem 15 dias para se manifestar.

O Grupo Cassol, responsável pela Hidrelétrica Angelo Cassol Ltda, foi notificado a se manifestar sobre os danos causados ao povo da Terra Indígena Rio Branco, no município de Alta Floresta d’Oeste, em Rondônia.

Segundo o documento, o funcionamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) causou inúmeros danos ambientais e socioculturais aos indígenas.

Na notificação, a advogada Cássia Souza Lourenço, que representa a comunidade indígena, propõe uma audiência entre a empresa e os indígenas para discutir a compensação dos danos causados pelos empreendimentos.

A proposta é que o empreendimento pague R$ 6 mil mensais por cada megawatt gerado pela PCH. O valor, conforme o documento, deve ser pago diretamente à população indígena.

“Além da necessidade de uma compensação pelos danos já causados, será necessária uma compensação pelos danos presentes e futuros, ou seja, a longo prazo, enquanto houver operação dos empreendimentos, os quais afetariam as futuras gerações de indígenas”, afirma a advogada, no ofício.

A empresa tem até 15 dias para se manifestar e agendar a audiência com os indígenas. O prazo passou a valer a partir dessa sexta-feira (24).

*Danos ambientais e socioculturais*

Lideranças indígenas apontam danos ambientais e socioculturais causados pelo funcionamento dos empreendimentos. Ao todo, segundo um manifesto assinado pelos indígenas, oito PCHs foram construídas ao longo dos anos sem que as comunidades fossem consultadas ou que a legislação ambiental e indigenista fossem observadas.

Entre os principais danos apontados estão a erosão e assoreamento do rio e a oscilação do nível da água do Rio Branco. Estes problemas influenciaram na diminuição de espécies de peixes e quelônios e resultou na morte de um indígena por falta de navegabilidade no leito do rio.

A má qualidade da água também é motivo de queixa. Imprópria, o consumo causa diarreia e coceira, segundo os indígenas.

Além dos danos ambientais, as lideranças denunciam prejuízos socioculturais como a destruição do cemitério do Djeoromitxi e sítios arqueológicos de vários povos, “com clara intenção de apagamento de nossa memória sagrada”.

Mortandade de peixes

A mortandade dos peixes é associada à operação da usina. O enchimento do reservatório das usinas, o ligamento e o desligamento de suas turbinas e a abertura e o fechamento das comportas de vertedouros causam mudanças repentinas no ambiente, que tem impactos negativos para os cardumes.

Esses fatores afetam a quantidade de oxigênio e de outros elementos na água, além da quantidade de água nos rios, o que pode levar à morte dos peixes. Além de impacto ambiental e risco à biodiversidade, esses eventos levam a impactos sociais e econômicos para o povo que tem a pesca como meio de subsistência.

A abertura das comportas para liberar água do reservatório, seja para regular a vazão do rio ou para facilitar o funcionamento das turbinas com a remoção de plantas aquáticas, por exemplo, é uma das principais atividades relacionadas aos eventos de mortandade de peixes. O lançamento de água pode levar à supersaturação de gases na água, que pode levar os peixes à morte.