Governo de MT concede benefícios fiscais de até 62% para produtores rurais
O governo de Mato Grosso está concedendo benefícios fiscais com percentuais que vão de 41,6% a 62,5%, para os produtores rurais que se inscreverem no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder).
O incentivo oferta crédito outorgado para as operações comerciais de saída interestadual para produtos e cadeias produtivas do feijão, gergelim, girassol, lentilha, ervilha, grãos de bico, fava, trigo, amendoim, peixe, suínos para abate e gado bovino, a partir dos 24 meses.
A inscrição no Proder pode ser feita no banner “Incentivos MT” publicado no portal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT).
Os benefícios fiscais são geridos pelo Conselho dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat), que define a forma e os critérios para concessão de benefícios fiscais e/ou tratamento diferenciado, bem como a quantificação dos percentuais, respeitando os princípios de isonomia entre os contribuintes enquadrados no mesmo segmento econômico, conforme art. 6º do Decreto nº 288, de 5 de novembro de 2019.
Atualmente o beneficiado pelos incentivos estaduais conta com a condição ímpar de isonomia, ou seja, todos do segmento são favorecidos com os mesmos percentuais, independente se o negócio é pequeno, médio ou grande.
O percentual de incentivo fiscal poderá ser revisto anualmente no mês de dezembro.
Para mais informações sobre o Proder entre em contato com a Sedec pelos telefones: (65) 3613-0070 / 3613-0080.
Fonte: Sedec-MT