Fechamento do Incra aumenta a dificuldade para a regularização fundiária em RO
A suspensão das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, durante a pandemia da Covid-19, dificultou os processos de quem espera por regularização fundiária no estado.
Desde o início da pandemia, 90% dos servidores e colaboradores passaram a atuar em regime de teletrabalho, ou seja, fora das unidades. Com isso, o atendimento ao cliente passou a ser feito à distância.
“Com a chegada da pandemia, em 2020, os atendimentos passaram a demorar mais e acabaram ficando mais burocráticos para aquelas pessoas que ainda não se adaptaram com sistemas online e precisam de orientação presencial”, explicou a advogada Cássia Souza Lourenço, que atua em projetos de regularização fundiária na região.
A advogada explicou que os agricultores que vivem em lotes rurais sem a posse legal, por meio de escritura pública, já podem solicitar o registro.
“Existem muitos assentamentos em Rondônia, mas sem documentação. O que muitos não sabem é que já podem solicitar o título”, pontuou.
No escritório Souza & Lourenço Advogados, a equipe trabalha nos processos de regularização de terras das famílias por meio de processos judiciais.
“O objetivo é acelerar essa regularização para que as famílias garantam a segurança dos imóveis onde vivem”, disse.
De acordo com o governo de Rondônia, até 2022, devem ser regularizados 13 mil imóveis rurais.
A partir deste mês, a Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) também está realizando visitas em 28 municípios, capacitando servidores municipais e cadastrando produtores rurais que aguardam a documentação definitiva de lotes.
As visitas são feitas nos seguintes municípios: Vale do Anari, Nova União, Alto Alegre dos Parecis, Governador Jorge Teixeira, Campo Novo de Rondônia, Seringueiras, Urupá, Corumbiara, Alto Paraíso, Novo Horizonte do Oeste, Primavera de Rondônia, Nova Brasilândia d’Oeste, São Felipe d’Oeste, São Miguel do Guaporé, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Buritis, Pimenteiras do Oeste, Santa Luzia d’Oeste, Cujubim, Itapuã do Oeste, Colorado do Oeste, Espigão do Oeste, Cerejeiras, Pimenta Bueno e Vilhena.