Direitos indígenas: Advogada realiza palestra gratuita para o povo Rikbaktsa em MT


O projeto da advogada Cássia Souza Lourenço de levar conhecimento aos indígenas sobre direitos, entre eles previdenciário, chegará neste domingo (26) ao povo Rikbaktsa, em Brasnorte (MT). O evento será gratuito.


O encontro acontecerá na Aldeia Primavera, às 8h. Depois, Cássia e representantes Rikbaktsa devem seguir para as principais aldeias da região para levar conhecimento.


Ao todo, há 26 aldeias do povo Rikbaktsa em Brasnorte, segundo o indígena Nilo.


Todos os protocolos de biossegurança para evitar a transmissão do novo coronavírus serão seguidos durante o evento.


No dia 11 deste mês, a advogada também ministrou palestras em aldeias do povo Manoki, também em Brasnorte.


O objetivo das visitas, segundo Cássia Lourenço, é ajudar os indígenas a se aposentarem e a receberem seus direitos. Muitos indígenas, por exemplo, já podem receber o benefício da aposentadoria, assim como auxílio-maternidade, auxílio-doença, entre outros.


Esses trabalhadores compõem o grupo especial da Previdência Social e podem se aposentar sem precisar comprovar a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


“As principais diferenças entre a aposentadoria geral e a aposentadoria dos povos indígenas são a comprovação de obrigatoriedade de contribuição, a atividade exercida e a idade do beneficiado, que é menor, tanto para os homens, quanto para as mulheres”, explica.

Os Rikbaktsa são conhecidos pela sua luta diária. Em 1960, o povo enfrentou um processo de depopulação que resultou na morte de 75% do grupo. Recuperados, ainda hoje impõem respeito à população regional por sua persistência na defesa de seus direitos, território e modo de vida.


Eles vivem basicamente da agricultura familiar e da caça. A divisão do trabalho é feita entre homens e mulheres. A cada dois ou três anos abrem novas roças, abandonando a anterior ao trabalho de reconstituição espontânea da floresta.


O que: Palestra sobre direitos indígenas na Previdência

Quando: Domingo (26), às 8h

Onde: Aldeia Primavera Rikbaktsa - Brasnorte (MT)

Entrada: Gratuita

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