Advogados levam apoio jurídico à comunidade quilombola Mata Cavalo em MT

Os advogados Cássia Lourenço e Nilton Lourenço visitaram a comunidade quilombola Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT), neste domingo (14). O objetivo é levar apoio jurídico aos moradores.

A comunidade quilombola de Mata Cavalo é um dos grupos remanescentes de escravos em Mato Grosso que mais tem se esforçado na luta pela conservação de suas tradições e de suas terras, no embate contra fazendeiros e grileiros.

A advogada Cássia explica que, enquanto, os indígenas conquistaram o direito às suas terras ainda na época colonial, por volta de 1934, o direito dos quilombolas só foi reconhecido pela primeira vez na Constituição de 1988. Mesmo assim, a primeira titulação de uma terra quilombola aconteceu 7 anos após a promulgação da Constituição, em 1995.

“Em Mato Grosso, faz ainda menos tempo que conquistaram esse direito de ter uma terra para eles. Então, é importante que eles tenham conhecimento de seus direitos e até onde podem chegar”, pontua.

Durante a roda de conversa, Cássia e Nilton falaram sobre a aposentadoria rural, regularização de terras, e também ouviram as principais demandas e dúvidas da comunidade.

“Foi importante conhecermos o cotidiano desse povo e suas lutas pelos direitos no país. Agora vamos trabalhar para ajudá-los a encurtar o caminho para novas conquistas dentro de suas terras”, disse.

Neste ano, o governo do estado disse que devem ser investidos cerca de R$ 1,5 milhão nas comunidades quilombolas por meio do programa 'REM Mato Grosso'. O dinheiro deve ser usado para melhorias na agricultura familiar das famílias quilombolas divididas em 17 comunidades localizadas nos municípios de Poconé, Cáceres, Barra do Garças e Nossa Senhora do Livramento.

O objetivo é dar autonomia às comunidades e ajudá-los a expandir os projetos de criação e preservação do meio ambiente.

Comunidade Mata Cavalo

A comunidade quilombola de Mata Cavalo localizada em Nossa Senhora do Livramento abriga, atualmente, pouco mais de 400 famílias. Basicamente, eles se sustentam a partir da agricultura e do artesanato.

Em 1883, os cerca de 15 mil hectares de terra do quilombo foram recebidos como herança pelos 33 negros escravizados que trabalhavam na sesmaria.

Os antigos donos, que não tinham filhos, fizeram um acordo: os escravos cuidariam deles até o fim da vida e, em troca, receberiam as terras da fazenda.

A área onde vivem é considerada de solo fértil e rica em recursos naturais. Os moradores plantam uma cultura diversificada, como banana, mandioca, milho, arroz, batata-doce, cana-de-açúcar, feijão, etc.

Assim como em outros quilombos, o trabalho de mutirão é muito utilizado, um ajudando o outro.