Em 2020 e 2021 muitos empresários, em diferentes ramos no Brasil, foram obrigados a adotar novas diretrizes de trabalho e se adaptarem às...

Dentre os milhares de tributos cobrados no Brasil encontra-se o ICMS, que nada mais é que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

A advogada Dra. Cássia A. Souza e Lourenço, ressalta que tal medida foi também adotada por outros países, como os Estados Unidos da...

Destacamos aqui a decisão proferida pelo juiz Mario Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível de São Paulo, sob a égide do art. 393 CC, “caso...